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Câmara Municipal de Balneario Barra do SulC

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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 30 anos

Decreto nº 39 de 01 de junho de 1994

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 30 anos

Decreto nº 34 de 10 de Março de 1994

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 19 anos

Lei nº 521 de 15 de janeiro de 2005

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 473 /2004 E REVOGA SEUS PARÁGRAFOS....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 31 anos

Lei nº 511 de 14 de dezembro de 1992

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROSANE TEREZINHA SENN....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 37 anos

Lei nº 408 de 02 de fevereiro de 1987

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANO 2002 DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 23 anos

Lei nº 275 de 01 de Março de 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 17 anos

Lei nº 204 de 01 de fevereiro de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 28 anos

Lei nº 138 de 09 de junho de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)...
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 23 anos

Lei nº 132 de 17 de agosto de 2001

"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL"....
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Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul
Legislação · há 26 anos

Lei nº 11 de 14 de agosto de 1998

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A TRADICIONAL FESTA AÇORIANA INTITULADA "FARRA DO BOI"....
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